quinta-feira, 24 de março de 2011

Tema: Etnicidades e Políticas Públicas

Ações Afirmativas e Mobilidade Social: Notas iniciais sobre o PAAF- UFS

O leque da pesquisa sobre políticas afirmativas, especialmente a política de reserva de vagas fomenta vários caminhos reflexivos – analíticos a se percorrer. No caso do presente estudo, o caminho pretendido é aquele no qual se tenta perceber como a mobilidade social pode ocorrer a partir de programas de ações afirmativas utilizando a Universidade Federal de Sergipe como objeto de estudo, pois, a instituição em questão já conta com duas edições dos seus processos seletivos de acesso a cursos de graduação aonde a reserva de vagas é uma realidade.

Essa discussão é iniciada na Universidade Federal de Sergipe – UFS a partir de uma proposta levantada pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB nos idos dos anos 2000 onde por motivos de falta de interesse da administração da universidade a discussão é deixada de lado, voltando a se tornar pauta novamente em 2005, entretanto é válido observar que nesse lapso temporal trabalhos voltados para a área em questão estavam sendo desenvolvidos.

Portanto, o processo de se discutir e pensar políticas afirmativas na UFS não foi de todo esquecido. Assim sendo, é preciso definir, mesmo que de forma sucinta, como o processo de pensar políticas afirmativas começa a ter espaço no Brasil e, como essa discussão está intimamente ligada à mobilidade social. Para isso, é necessário retratar o processo de discussão no Brasil e como os movimentos sociais, principalmente o negro tem uma importância fundamental.

Além disso, o contexto internacional contribuiu afim de possibilitar a análise reflexiva acerca do tema. Por isso, é interessante elencar alguns fatos que fazem alusão à discussão, tais como: o período da década de 80, como fase de inserção do discurso sobre reserva de vagas (política de cotas) no Ensino Superior público a partir do movimento negro; os debates levantados pela opinião pública na década de 90, e os debates internos que estavam começando nas universidades públicas, tais como UNEB e UnB, citadas aqui por conta do pioneirismo na discussão e na implantação do sistema de políticas afirmativas.

Percebe-se assim, um contexto de debates que estava começando a se desenhar no país, fortalecendo ainda mais a discussão sobre a política afirmativa, a qual também começa a ganhar espaço na agenda do Estado, fato este, evidenciado a partir da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância ocorrido em Durban na África do Sul, no ano de 2006 onde Brasil levou como proposta a adoção de políticas afirmativas, dentre elas, reserva de vagas para afro descentes no ensino superior público.

Contudo, neste meio tempo, onde os debates estavam sendo suscitados tanto a nível nacional quanto internacional, algumas universidades de forma autônoma e pensada já tinham se manifestado num sentido de implementar a política de cotas em seus processos seletivos tornando assim uma realidade a aplicabilidade das ações afirmativas, pois, a política de cotas é uma das medidas da política afirmativa, caso este, da UnB em 2001 e da UNEB em 2003, cita-se essas duas universidades por conta do seu pioneirismo na implementação da reserva de vagas, uma no âmbito federal e a outra no âmbito estadual.

Feito esse pequeno retrato do processo das políticas afirmativas vamos nos ater também de forma abreviada aos rumos que o presente trabalho pretende tomar, partindo da indagação de como pode ocorrer mobilidade social a partir do Programa de Ações Afirmativas – PAAF usando como objeto de pesquisa o caso da Universidade Federal de Sergipe. Para isso, é necessário conceituar o que seria ação afirmativa ou política afirmativa, mobilidade social e pensar como estas duas vertentes analíticas podem fornecer respostas para a indagação do presente trabalho.

Um dos entendimentos que existem sobre a expressão ‘ações afirmativas’ ou ‘políticas afirmativas’ é que constituem-se políticas públicas e/ou privadas que visam garantir uma neutralização da discriminação de gênero, de raça, de idade, de origem nacional, de compleição física.

Segundo Moehlecke (2002) as ações afirmativas envolvem práticas que assumem diferentes contornos. Sendo que, o mais conhecido é o sistema de cotas, que consiste em estabelecer um determinado número ou percentual a ser ocupado em área específica por grupo(s) definido(s), o que pode ocorrer de maneira proporcional ou não, e de forma mais ou menos flexível. Portanto, podemos afirmar que o sistema de cotas é uma das arestas das ações afirmativas.

Partindo para o entendimento do que seria a outra vertente analítica que pode nos orientar na compreensão do problema em questão, é valido destacar e contextualizar a questão da mobilidade social enquanto fenômeno que reflete os avanços a que a educação brasileira se propôs por meios desses mecanismo/políticas que ajudam na inserção do jovem carente. O que se entende comumente por mobilidade social é a transição do indivíduo de um estrato social para outro, ou seja, podemos caracterizar a questão da mobilidade social como sendo o trânsito de estratos sociais (HASENBALG E SILVA, 1988).

Para tanto, deve-se ressaltar que a pesquisa não está em vias finais, assim, não podemos traçar argumentos conclusivos, na medida em que foi feita uma simples apreciação do que virá a ser o presente trabalho na sua versão final. O objetivo da discussão foi apenas apontar de forma inicial quais serão os caminhos a serem percorridos no processo de confecção do trabalho a partir das vertentes analíticas já apresentadas, no sentido de poder compreender como o programa de ações afirmativas é um tipo de política pública que possui a intenção de promover ao novo ingressante da Universidade Federal de Sergipe a possibilidade de vislumbrar a mobilidade social.

Referências Consultadas

HASENBALG, Carlos e SILVA, Nelson do Valle. Estrutura Social, Mobilidade e Raça. São Paulo: Editora Vértice. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1988.

MARCON, Frank e SUBRINHO,Josué Modesto dos Passos (org.).Ações Afirmativas e políticas inclusivas no ensino superior: a experiência da Universidade Federal de Sergipe.São Cristóvão:Editora UFS,2010.

MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p.197-217, novembro/ 2002. Disponível em . Acesso em 19/07/2010.

NEAB – Núcleo de Estudos Afro – Brasileiros/UFS, PAAF – Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Sergipe online. Disponível em >. Acesso em 09/02/2010

Um comentário:

Eduardo Alves disse...
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